Determinado a impedir o crescente aumento do número de casos de crianças sequestradas nas maternidades baianas, o deputado Elmar Nascimento (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que obriga os hospitais e as maternidades públicas e privadas do Estado da Bahia a colocar, nos recém-nascidos, pulseira de identificação com sensor eletrônico sonoro, imediatamente após o parto.
De acordo com o projeto, as pulseiras somente poderão ser retiradas após a alta, na presença da mãe ou do responsável e as unidades de saúde ficam obrigadas a adotar identificação rigorosa e controle do fluxo das pessoas que entram e saem de suas dependências, instalando em todas as saídas sistemas que acionem o dispositivo sonoro da pulseira de identificação do recém-nascido. É estipulada aos infratores uma multa de R$ 5 mil pelo não cumprimento no disposto pela lei, dobrando esse valor em caso de reincidência.
“Entendemos que o uso dessas pulseiras nas maternidades do Estado da Bahia oferecerá a tranquilidade indispensável para milhares de famílias e de seus recém-nascidos, além de evitar um gasto público gigantesco quando da necessidade de elucidação de um eventual desaparecimento ou sequestro", justificou Elmar. Acorda Cidade
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