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terça-feira, 1 de outubro de 2013

São José do Jacuípe - Departamento de RH Municipal esclarece o atraso do PIS/PASEP

PREZADOS COLABORADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE - BA

O Departamento de Recursos Humanos, em nome da Prefeitura Municipal de São José do Jacuípe, vem a público esclarecer o assunto RAIS comentado nos últimos meses em redes sociais, Poder Legislativo e pelos funcionários deste município.
A RAIS que significa Relação Anual de Informações Sociais, precisa ser informada todo ano, contendo o valor que cada funcionário recebeu durante o ano anterior. Exemplo: 
Até março de 2013, a RAIS deveria ter sido informada com as informações financeiras de 2012. Ocorre que a administração anterior não entregou o arquivo correspondente a RAIS dentro do prazo. O mesmo somente foi entregue no mês de maio, depois de várias tentativas frustradas através de conversas com pessoas ligadas a administração anterior, que inclusive tentaram ajudar, mas não foram atendidas. Tentamos por telefone, também sem êxito e finalmente via correio através de AR (Correspondência Registrada) por duas vezes. A primeira correspondência registrada foi devolvida depois de três tentativas, pois as pessoas responsáveis pelas informações não foram localizadas em suas respectivas residências antes da data que a RAIS deveria ser informada. 
Vale ressaltar que a responsabilidade de informar a RAIS seria da administração anterior (2009-2012) ou entregar dentro do prazo o arquivo para que a atual administração não tivesse que enfrentar tantos problemas e transmitir depois da data pré-estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Informamos ainda que o Ministério do Trabalho e Emprego fez uma NOTIFICAÇÃO DE OMISSOS DA RAIS 2012 e sugeriu que a mesma fosse informada preferencialmente até 27 de julho de 2013.
Em respeito às pessoas que colaboram incansavelmente com o desenvolvimento deste município, vocês funcionários, trabalhamos com muita responsabilidade e profissionalismo e dentro do novo prazo determinado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, transmitimos a RAIS no dia 26 de julho de 2013. Outrossim, o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São José do Jacuípe, através de seu Diretor, entrou em contato com o Departamento RAIS – MTE, através de telefone, e ainda depois da regularização das últimas pendências, fomos informados de que todos os funcionários que atendam as exigências da RAIS receberão os seus abonos a partir de 5 de dezembro, ou seja, ainda este ano.
O atraso do pagamento do abono se dá em virtude da RAIS ter sido informada depois da data, pelos motivos anteriormente citados. 
Diante do exposto, queremos agradecer a todos que sempre confiaram no nosso trabalho. O nosso silêncio durante os últimos meses não foi ignorando você que com todo direito nos cobrava por uma resposta sobre o PASEP, mas por dedicação exclusiva ao trabalho, foco na regularização da RAIS, ao invés de ficar discutindo nas ruas, em reuniões, e ainda postando e comentando sem conhecimento de causa em redes sociais. (facebook)
Ressalta-se ainda que somente a partir de 2006, (administração 2005-2008) através do também Diretor de Recursos Humanos da atual administração, os funcionários deste município começaram receber o abono salarial. Tempo em que encontramos dificuldades para a realização das atividades no departamento, mas em nenhum momento tais obstáculos foram maiores que o nosso compromisso com o trabalho, e não seria hoje com mais recursos tecnológicos e experiência no assunto que este Departamento iria agir com irresponsabilidade.
Resta-nos agora aguardar que a liberação de pagamento pelo departamento da RAIS seja feita ao Banco do Brasil, agência responsável pelo pagamento do abono, pois conforme mencionado anteriormente, a RAIS foi informada no dia 26 de julho de 2013 às 18:31:13, atendendo a nova data estabelecida pelo MTE.
Em caso de dúvidas, dirijam-se ao Departamento de Recursos Humanos, na sede da Prefeitura de São José do Jacuípe.
Um forte abraço a todos, principalmente aos que confiaram que tudo seria resolvido com o absoluto sucesso.

Jânio Santos Vilaronga
Diretor de Recursos Humanos
Decreto nº 023/2013

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