Para minimizarmos nossas frustrações e angústias, esquecermos
por instantes a funesta situação da educação brasileira buscamos sempre, mesmo que na imaginação, sonhar com Paulo Freire, quando afirmou: “A Escola é:... o lugar onde se faz amigos. Não se trata só de prédios,
salas, quadros, horários, programas, conceitos... Escola é sobretudo gente;
gente que trabalha, que estuda, se alegra, se conhece, se estima. O diretor é
gente, o coordenador é gente, cada funcionário é gente. E a Escola será cada vez melhor na medida em que cada ser se comporta como colega, como
amigo, como irmãos. Nada de ilha cercada
de gente por todos os lados. Nada de conviver com as pessoas e depois descobrir
que não tem amizade a ninguém. Nada de
ser um tijolo que forma a parede indiferente, frio, só. Importante na escola não é só estudar. É
também criar laços de amizade; é criar ambiente de camaradagem, é conviver. É
se amarrar nela. Ora, é lógico, numa Escola assim vai ser fácil estudar,
crescer, fazer amigos. Educar-se e ser feliz”.
Porém,
rebuscando no baú da memória o legado da história da educação no país nele
escondido, este revela uma realidade estarrecedora. Começando pelo Brasil
Colônia, época esta que a educação como processo sistemático de conhecimento é
totalmente indissociável da história da Companhia de Jesus, cujos esforços
educacionais eram direcionados aos indígenas com o intuito de difundir a crença católica entre os nativos. No
transcorrer de quase trezentos anos a população brasileira formada além dos nativos e colonizadores brancos, recebera
um grande acréscimo da numerosa mão de obra escrava oriunda da África. Nesta
época grande parte da população não tinha qualquer direito à educação, pois só
os homens brancos (mulheres eram excluídas), estudavam nos colégios religiosos
ou seguiam para a Europa. Os mulatos até procuravam a escola e os Colégios
Jesuítas negavam a matrícula, porém
tiveram que ceder pois recebiam subsídios de “Escola Pública”. Com a chegada da
Família Real ao Brasil, a educação
continuou na mesma situação, sem prioridades e sem importância alguma.
Já do Império
o que podemos ressaltar é que em 15 de outubro de 1827 fora aprovada a Lei
sobre o “Ensino Elementar”, o qual determinava a criação de “Escolas de
Primeiras letras” em todas as cidades, vilas e lugarejos, além das “Escolas de Meninas” nas cidades mais
populosas. Lá pelos anos de 1835 em Niterói fora instalada a primeira Escola
para formação de professores com o nome de “Escola Normal de Niterói”. Na época da Primeira República a
Educação brasileira sofreria mudanças relevantes motivadas pelos princípios do
novo regime: centralização, formalização e autoritarismo. Nesta época surgiu o conceito de “Grupo Escolar”, quando as classes
deixaram de reunir alunos de várias idades e passaram a distribuí-los em séries; daí o ensino
seriado.
Mas é a partir
de 1930 com a “Era Vargas”, que
surgem reformas educacionais mais modernas. Os intelectuais voltaram sua atenção
para a educação, já que pretendiam contribuir para a melhoria do processo de
estabilização social. Para tanto surgiram novas Leis de Reformas do Ensino com
abertura para novos cursos, porém muitos deles objetivando apenas as melhorias na produção.
Já em 1964 com o Regime Militar o que se viveu foi o grande aumento do “Autoritarismo”. Considerados
subversivos, os movimentos estudantis como a UNE (União Nacional dos
Estudantes), foram banidos e no ano de
l969 tornou-se obrigatório o ensino de Educação Moral e Cívica de 5ª à 6ª
séries e de Organização Social e Política Brasileira de 7ª à 8ª séries. Também
fora criado o vestibular classificatório para o preenchimento de vagas disponíveis, as quais eram ocupadas unicamente por alunos de Escolas Particulares oriundos da Classe alta
e média alta, os alunos de Escolas Públicas jamais as conquistariam. Numa
manobra escandalosa para acabar com o analfabetismo entre os adultos do Brasil,
fora implantado o MOBRAL, que no fundo, não passava de uma fábrica de
eleitores. No Governo “Médice” fora elaborada a tão famosa Lei 6592/71, criando a Reforma do Ensino Fundamental e
Médio, para tanto foram integrados o antigo Primário com Ginásio e o Secundário
com o Técnico. Extinguiu-se a Escola Normal e em l982 com a Lei 7044/82 retirou-se a
obrigatoriedade do Ensino Profissionalizante das Escolas de Ensino Médio.
Com a retomada
da Democracia a Constituição de 1988 deu prazo de dez anos para a
Universalização do Ensino e a erradicação total do analfabetismo. Criou-se o
Conselho Nacional de Educação através da Lei
9131/95. Em 1990 organizou-se o SAEB- Sistema de Avaliação do Ensino Básico
e com a Lei 9424/96 organizou-se o FUNDEF , que dez anos depois foi
substituído pelo FUNDEB.
Mas na prática,
no dia a dia, lá na escola, na sala de aula, o que realmente mudou? A Educação em nosso país é prioridade para
quem? Durante Campanhas Eleitorais, melhor dizendo eleitoreiras, fala-se muito
em Educação. Mas depois, esta continua sendo motivo de piadas, de projetos
copiados de outras nações e que lá não deram certo, bem como espaço para
empreguismo. Por isso e muito mais é que
afirmamos que a Educação no passado em nosso país só nos envergonha. E
concordamos em gênero, número e grau com Rui Barbosa quando afirmou: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto
ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantar-se os poderosos nas mãos dos
maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha
de ser honesto”.
Falando
francamente como brasileiros, nos sentimos ofendidos, machucados, humilhados
quando na imprensa falada, escrita e até mesmo nas redes sociais são veiculadas
notícias sobre a real situação da Educação do Brasil do século XXI. “Brasil fica em penúltimo lugar em ranking
internacional de educação”. Dos quarenta países pesquisados, os que
ficaram no topo da lista, são aqueles que valorizam seus professores e colocam
em prática uma cultura de boa educação. E no Brasil?
Os professores
são essenciais nas escolas, porém continuam sendo tratados como profissionais
de segunda e terceira classe. Quem se importa com os professores? Baixo
salário, longas jornadas, condições inadequadas de trabalho, tornam cada vez
mais o Magistério menos atrativo. Com freqüência nos deparamos com informes,
artigos reportagens afirmando que a maioria dos professores não desempenha de
forma eficiente o seu trabalho, mas esquivam-se de informar quais os fatores
internos e externos que afetam a
qualidade do trabalho do professor, bem como sua saúde física e intelectual.
O professor
brasileiro é cercado de um arsenal de burocracias. Depara-se diariamente com
a indisciplina escolar, crescente em
toda rede pública e privada. No final do mês, percebe um salário defasado,
vergonhoso, o qual não supre as necessidades básicas do profissional e sua
família. Comparando o salário do
Professor com o de outros profissionais com
o mesmo nível de especialidades é
que vamos entender o porque “Ser
Professor” hoje em dia amedronta, afugenta. Enquanto isso, os atuais
governantes (executivos, legislativos) apresentam um Piso Salarial Nacional de
R$1.697,00 (Um mil, seiscentos e noventa e sete reais) para o professor de
jornada de 40 horas semanais. É importante salientar que a maioria dos estados
e municípios não o cumpre. Alguém de sã
consciência considera tal ação como
valorização do Magistério? Analise, formule sua opinião justamente.
Porém existe
mais um grande agravante. O que mais tem assustado e preocupado a classe é a
insegurança no trabalho e fora dele. Violência moral, psicológica e física,
chegando até assassinatos. Convenhamos,
o conjunto das situações apresentadas exerce grande influência sim na qualidade
de vida e do trabalho do docente e todo profissional da educação. “Professor
é gente!” O que tem sido feito
para amenizar esta situação? Como não
afirmar que a educação no presente nos compromete?
“A
Educação gera conhecimento. Conhecimento gera sabedoria. Só um povo sábio pode
mudar seu destino”. Samuel Lima. É lastimável sabermos que no ano de
2013 todo aluno matriculado nas creches em tempo integral deveriam receber R$8.288,28 (oito mil, duzentos e
oitenta e oito reais e vinte e oito centavos) de investimento do governo por
ano, porém o FUNDEB destinou somente R$ 2.285,00 (dois mil, duzentos e oitenta
e cinco reais), por aluno destas Unidades Educacionais. Já com a Educação
Fundamental, o gasto foi de R$ 2.287,87 (dois mil duzentos e oitenta e sete
reais e oitenta e sete centavos) por aluno, segundo relatório divulgado pelo
MEC ( Ministério da Educação) no DOU (Diário Oficial da União). No Ensino
Médio, foram empregados cerca de R$ 2.500.00 (dois mil e quinhentos reais) por
aluno, enquanto o índice de qualidade determina pouco mais de R$ 3.000,00 (três
mil reais). Incluído nestes investimentos está
o vergonhoso valor da Merenda Escolar para os alunos da Escola Pública
que é de R$0.30 ( trinta centavos),
isso mesmo, trinta centavos por dia, por
aluno o que implica em R$6.00(seis reais) por mês. Pasme, para o ano de 2014, o Governo Federal
prevê que o FUNDEB deverá repassar pouco mais de R$2.285,57 (dois mil, duzentos
e oitenta e cinco reais e cinqüenta e sete centavos) por aluno (menos que em
2013).
A que ponto
chegou a Educação em nosso país! Hoje apenas 06% das Unidades de Ensino
apresentam condições avançadas, ou seja, prédios com instalações necessárias e
em condições dignas para atender ao
alunato. Porém, a maioria 84.5%, apresenta estruturas elementares ou básicas,
isto é, prédios com estruturas razoáveis e equipamentos insuficientes. Destas,
44% apresentam estruturas inadequadas e sem equipamentos ou recursos para
atender os alunos. Em geral destina-se a alunos da pré-escola ao nono ano dos
municípios pequenos e ou zona rural.
É triste mais
é verdade, a Educação do Brasil está na UTI em estágio terminal avançadíssimo. Será
que os vilões realmente são os Professores? Enquanto isso, Presidentes,
governadores, prefeitos, legisladores em geral, que muito utilizam Educação
como slogan de campanha, passam anos no poder, aproveitando até entrega de
certificados, para aparecer nos jornais e TV, mas não utilizam o poder
provisório, o tempo e muito menos a sabedoria adquirida através dos
conhecimentos orientados, transmitidos pelo professor, para mudar de fato a
Educação no Município, Estado e País. Até quando vai ser assim?
Enquanto os
investimentos da Educação não chegam de forma suficiente e integral onde de
fato deveria chegar nossos representantes só podem “falar de futuro”, pois o presente os compromete e muito. E é
falando somente de futuro que eles pretendem continuar enganando a todos, com
manobras eleitoreiras como “bolsa
família, minha casa minha vida, Pronatec, TOPA, entre outros. O que mais vão
querer apresentar nestes últimos meses, para enganar justamente aqueles que
eles mesmos impediram de estudar honesta e dignamente. Aqueles que derramaram
suor durante anos para manter os traidores da educação, da nação no poder,
continuam recebendo um salário de fome. Hoje aparecem como cordeirinhos,
falando de futuro. Ora o futuro é uma
caixinha de surpresas. Esqueceram o
passado, omitiram-se no presente, no
futuro, colherão os louros que lhes pertence.
É justamente
por isso, que só temos que lamentar deixar transparecer as emoções, mesmo com
tom de revolta, de indignação, gritar bem forte que o “PAÍS DO FUTEBOL” , não é contra o esporte, nem contra a
copa. Só lamentamos que enquanto as cadeiras das Arenas custaram entre
R$13.500,00( treze mil e quinhentos reais) e R$21.000,00 (vinte e um mil reais),
mais de sete milhões de brasileiros(13%
dos alunos), estudam em locais de
estruturas irrelevantes. Além disso, se
os R$27.7 (vinte e sete bilhões e setecentos milhos de reais), usados para a
organização da COPA DO MUNO DE FUTEBOL – 2014, tivessem sido aplicados em ESCOLAS, o Brasil poderia promover o acesso de Três
milhões de crianças de faixa etária que
vai dos 4 aos 17 anos às instituições de
ensino. Mas nossos governantes reconhecendo que o presente os compromete e
muito diante do provo brasileiro, usa uma máscara de “Bom Samaritano” e
preferem falar de futuro.
No presente, trabalhamos de 02 de janeiro a
31 de maio único e exclusivamente para pagar impostos. Onde está o retorno? A
Copa está ai, dura apenas trinta dias. Restará todo o débito para nós os
brasileiros pagarmos. A FIFA, as seleções, os turistas chegarão, retornarão,
não sofrerão nenhuma conseqüência, a não ser pequenos contratempos com questões
de insegurança. Como sempre, receberemos todo peso nas costas. Só aí, toda a
cúpula de atuais gestores deste rincão perceberá que a máscara de “país de
primeiro mundo” cairá.
Nós os
brasileiros, brasileiros conscientes teremos tempo suficiente para fazermos
aflorar nossos genuínos sentimentos, sabem por quê? Representantes da FIFA, Membros de
Confederações, atletas e comissão técnicas de seleções, chefes de estados,
turistas não votam no Brasil. Para aqueles que deixaram de fazer pelos brasileiros quando lhe demos
oportunidade diversas e nada fizeram deixamos um recado bem singelo: “A
pior ambição do ser humano é desejar colher os frutos daquilo que nunca
plantou”.
Por enquanto
clamamos educadamente que os governantes do país promissor, aplique o que for
necessário em EDUCAÇÂO, para podermos nos considerar país de primeiro mundo.
Pois atualmente só nos resta cantar com o grande poeta ZÉ RAMALHO: “Tá vendo aquele colégio moço? Eu também
trabalhei lá. Lá eu quase me arrebento, fiz a massa, pus cimento, ajudei a
rebocar. Minha filha inocente, vem pra mim toda contente, “Pai, vou Mem
matricular”!Mas me diz um cidadão, “Criança de pé no chão, aqui não pode
estudar”. Essa dor doeu mais forte, Por que é que eu deixei o norte? Eu me pus
a me dizer. Lá a seca castigava, mas o pouco que eu plantava, tinha direito a
colher”.
São José do Jacuipe, 29 de maio de 2014.
CELSO P. RIOS
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