Em sessão realizada na manhã desta quinta-feira, 26 de setembro de 2013, na sede do TRE - Tribunal Regional Eleitoral, cinco desembargadores do TRE/BA votaram favoráveis a cassação do
diploma
do prefeito de Jacobina Rui Macedo (PMDB) e do vice José Maria Fagundes do PTC.
O desembargador Mauricio Kertzman o 6º voto, pediu vistas do processo, que poderá voltar a pauta na próxima sessão do tribunal, no mês de outubro.
O prefeito tem o direito de recorrer no cargo. É possível que o 2º colocado assuma, a ex-prefeita Valdice Castro.
Veja detalhes dados do processo:
13º RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 412-23.2012.6.05.0046
ORIGEM: JACOBINA-BA (46ª ZONA ELEITORAL - JACOBINA)
RELATOR(A): JUÍZA MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO JACOBINA TRANSFORMANDO VIDAS E VALDICE CASTRO VIEIRA DA
SILVA
ADVOGADO(S): ANDRÉ REQUIÃO MOURA
RECORRIDO(S): RUI REI MATOS MACEDO
ADVOGADO(S): CAROLINE AYRES MOREIRA
RECORRIDO(S): JOSÉ MARIA FAGUNDES
ADVOGADO(S): CAROLINE AYRES MOREIRA E JOSÉ FÁBIO ANDRADE SAPUCAIA
ASSUNTO: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA -
REJEIÇÃO DE CONTAS PELA CÂMARA DE VEREADORES E TCM - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA
14º RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 431-29.2012.6.05.0046 (APENSO AO RECURSO
CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 412-23.2012.6.05.0046)
ORIGEM: JACOBINA-BA (46ª ZONA ELEITORAL - JACOBINA)
RELATOR(A): JUÍZA MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO
RECORRENTE(S): LUCIANO ANTONIO PINHEIRO
ADVOGADO(S): ANA CAROLINA AQUINO MARTINS
RECORRIDO(S): RUI REI MATOS MACEDO E JOSÉ MARIA FAGUNDES
ADVOGADO(S): CAROLINE AYRES MOREIRA
ASSUNTO: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - REJEIÇÃO DE CONTAS PELA CÂMARA DE
VEREADORES E TCM - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA
Aguardem mais informações!
Fonte: Augusto Urgente
Fonte: Augusto Urgente
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